A Rede Oceano Limpo

A Rede Oceano Limpo é um movimento liderado pela Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano que integra esforços com diferentes parceiros na busca de um oceano limpo.

A Rede contribui com um movimento mundial para enfrentamento à poluição por lixo no mar, e atua no fortalecimento de arranjos institucionais que possam articular diferentes setores da sociedade em um processo participativo de produção e compartilhamento de informações e ações sobre o lixo no mar ao longo da costa brasileira.

De uma forma estruturante e sistêmica, a Rede conecta ciência e gestão para gerar bases de conhecimento e elaborar estratégias para combater o problema por meio da internalização da agenda de lixo no mar como política pública.

Contexto

O lançamento do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em 2019, foi uma importante contribuição do Brasil para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14.1 (“Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, em particular proveniente de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e poluição de nutrientes”), e alinhamento com o resultado esperado de “um oceano limpo”, Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.

O diagnóstico sistemático das principais fontes de resíduos que chegam ao oceano é o ponto de partida para a implementação de ações de combate precisas e cientificamente embasadas. Programas de monitoramento e avaliação são importantes para permitir uma ampla cooperação entre entes governamentais federais, estaduais e municipais e entre esses e a iniciativa privada, o terceiro setor e a academia no desenvolvimento de ações de enfrentamento do lixo no mar no Brasil e no mundo.

Esse cenário norteou o desenvolvimento do Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar do Estado de São Paulo (PEMALM-SP), uma iniciativa inovadora para o entendimento e enfrentamento do problema do lixo no mar em escala local. A partir dessa iniciativa criou-se a Rede Oceano Limpo, a fim de expandir e inspirar ações em outros estados na região costeira brasileira.

Atualmente, esse movimento considera diálogos e ações nos estados do Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, em diferentes fases de implementação. Em cada um destes estados, um grupo focal foi formado para identificar oportunidades de implementação ações estratégicas que fomentem o enfrentamento à poluição por lixo e considerem especificidades regionais.

Operação da Rede Oceano Limpo

A Rede Oceano Limpo opera desde 2019 por meio de projetos de pesquisa e de facilitação de processos de revisão e proposição de políticas públicas para o enfrentamento ao lixo no mar. Nos diferentes ciclos destes projetos, foi possível a realizão de inúmeras publicações e produções audiovisuais.

CICLOS DE PROJETOS DA REDE OCEANO LIMPO

PEMALM I e II

A execução do projeto “Fostering science-based and participatory governance processes to face marine litter in Brazil” se deu por meio da parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), a Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, e a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), com patrocínio da Embaixada da Noruega no Brasil, entre os anos de 2021 e 2025. O presente projeto visou ampliar o impacto do Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar do estado de São Paulo (PEMALM), publicado em janeiro de 2021, para demais Estados.

PROJETO TAC - RIO DE JANEIRO

O projeto “Construção Participativa das Recomendações para a Estratégia Estadual de Enfrentamento do Lixo no Mar do Rio de Janeiro”, desenvolvido também pela equipe da Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, por meio da da parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com recurso provenientes do Termo de Ajustamento de Conduta Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB), firmado pelo Ministério Público e Petrobras, entre os anos de 2021 e 2024. Neste projeto parceiro (referido como “projeto TAC”), o objetivo foi adaptar e aplicar o modelo desenvolvido para o PEMALM no estado do Rio de Janeiro.

Time Rede Oceano Limpo

O Time Rede Oceano Limpo reúne pessoas que, em diferentes momentos e projetos, ajudaram a mobilizar a Rede e construir o legado que sustenta nossa atuação atual. Integrantes ativos estão identificados com marcadores coloridos do projeto em que atuam; os marcadores cinza indicam quem já participou e deixou aprendizados valiosos para o grupo. Afinal, a Rede nunca deixa de ser rede, seguimos conectados, seja pelo legado compartilhado, seja por parcerias pontuais ao longo dos projetos.