Rio de Janeiro
Em atividade no estado desde 2022, a Rede Oceano Limpo - RJ mobilizou atores, articulou propostas e reuniu informações acerca do cenário de poluição por lixo no estado para a elaboração de um documento de Recomendações para a Estratégia Estadual de Enfrentamento ao Lixo no Mar. Por meio de um esforço coletivo e a formação de uma rede multissetorial, ao longo de dois anos, a Rede atuou na manutenção da estrutura e do processo de governança de combate ao lixo no mar no estado do Rio de Janeiro.
Contexto estadual
A poluição por lixo no mar é um problema urgente no estado do Rio de Janeiro. Com mais de 16 milhões de habitantes distribuídos em 92 municípios e uma extensão costeira de 1.160 km, o estado produz cerca de 17 mil toneladas de lixo por dia, com apenas 3% destinadas à reciclagem, de acordo com dados do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS/RJ). No entanto, há limitações em todas as etapas da gestão de resíduos, desde o descarte inadequado até a coleta, manejo e disposição final.
Políticas públicas para o enfrentamento do lixo no mar
No estado do Rio de Janeiro, a questão da poluição por lixo no mar tem intersecção com diferentes políticas públicas voltadas para o planejamento e a conservação ambiental. Nos últimos anos, o estado testemunhou um notável aumento nos investimentos em políticas ambientais, destacando-se a busca por uma conciliação entre conservação ambiental, desenvolvimento econômico e adaptação às mudanças climáticas.
Frentes de atuação no Rio de Janeiro
A consolidação da Rede buscou fortalecer iniciativas para o combate ao lixo no mar no estado para internalizar a temática do lixo no mar na estrutura operacional e de governança das Unidades de Conservação (UCs) e capacitar o corpo técnico da gestão pública para monitorar e combater a poluição por lixo no território.
Grupo de Trabalho de Lixo no Mar
A Rede Oceano Limpo - RJ contribuiu para a consolidação do Grupo de Trabalho de Lixo no Mar , instituído em outubro de 2023, por meio da Resolução SEAS/INEA n°113. O GT tem caráter consultivo e de assessoramento, e é diretamente subordinado à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e à Presidência do INEA.
Rede de conhecimento
A Rede Oceano Limpo - RJ une 185 integrantes, de diferentes setores. Essa estrutura colaborativa e duradoura visa gerar uma base de conhecimento abrangente em todas as diferentes etapas do ciclo de vida do lixo no mar: geração de lixo no mar, exposição do lixo ao ambiente, efeitos do lixo no mar, e iniciativas transversais.
Unidades de Conservação
A Rede Oceano Limpo - RJ desenvolveu ações específicas para promover a internalização da temática do lixo no mar na estrutura operacional e de governança das UCs do estado do Rio de Janeiro. Esse esforço incluiu a capacitação do corpo técnico dessas UCs e o desenvolvimento de uma metodologia padronizada para a rotina das UCs.
Índice de Potencial de Enfrentamento de Lixo no Mar (IPELM) das UCs no estado do Rio de Janeiro
O objetivo do índice é compreender as atividades já realizadas nessas áreas protegidas e identificar oportunidades para desenvolver ações direcionadas para o monitoramento e a redução do acúmulo e dos impactos do lixo nas UCs costeiras e marinhas. O IPELM foi elaborado por meio de uma análise que sistematiza os pontos fortes (Fortalezas e Oportunidades) e as fragilidades (Fraquezas e Ameaças) das UCs em relação ao enfrentamento do lixo no mar.
Conheça a Rede Oceano Limpo - RJ
Linha do tempo da Rede Oceano Limpo - RJ
No estado do Rio de Janeiro, a Rede Oceano Limpo se consolidou como facilitadora de uma estrutura colaborativa de geração de conhecimento e elaboração de estratégias para combater a poluição por lixo no mar no estado em parceria com o governo do estado do Rio de Janeiro.
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