Bahia

Na Bahia, a Rede Oceano Limpo vem trabalhando junto à Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), desde 2022, para construir uma estratégia de enfrentamento ao lixo no mar para o estado.

No dia 03 de Setembro de 2024, foi lançado o documento Mapeamento e análise de estratégias acerca das políticas públicas para enfrentamento do lixo do mar no Estado da Bahia.

A Bahia possui a maior faixa litorânea do Brasil, que se estende por 1181 km e compreende 53 municípios. Apesar de não possuir uma política pública específica para o enfrentamento ao lixo no mar, a Bahia possui um arcabouço legal oportuno para a internalização da temática.

Em abril de 2023, a Bahia lançou o documento de “Compromissos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia para a proteção do meio ambiente marinho e ecossistemas costeiros”, assinado pelo Secretário de Meio Ambiente do estado. O documento lista uma série de medidas que fortalecem a governança colaborativa e a busca pelo desenvolvimento sustentável aliado à preservação do ambiente costeiro e marinho.

O documento fomenta a articulação com outras instituições para a remoção de resíduos de praias e ilhas, como forma de ampliar o grau de mobilização social da população, sensibilizar sobre a temática e potencializar os esforços para identificar fontes e combater o lixo no mar. Também incentiva e apoia a criação e o desenvolvimento de cooperativas e/ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Estado.


Linha do tempo Rede Oceano Limpo - BA


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