Amapá

No estado do Amapá, a Rede Oceano Limpo vem trabalhando desde 2022 junto à Secretaria de Meio Ambiente do estado, em especial com a Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos - CGRH e Coordenadoria de Estudos, Educação ambiental e Acervo - CEEA, bem como com as Secretarias de Meio Ambiente municipais, o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) e a Universidade do Estado do Amapá (UEAP).

Juntos, colaboraram para a construção do documento de Mapeamento e análise de estratégias acerca das políticas públicas para enfrentamento do lixo do mar no Estado do Amapá, lançado no dia 05 de Setembro de 2024, em Macapá (AP).

Consulte o mapeamento aqui

O Amapá compreende dezesseis municípios, sendo onze desses inseridos nos 750 km de Zona Costeira do Estado, a qual é dividida em dois setores, o Setor Costeiro Oceânico ou Atlântico e o Setor Costeiro Estuarino ou Amazônico. Uma característica marcante do Amapá é a dependência das águas para sua ligação com os demais estados e com o mundo, uma vez que o estado não apresenta conexão com os demais estados brasileiro por via terrestre. Sua pujante hidrografia faz com que a maioria das bacias hidrográficas da região transcorra para o estuário do rio Amazonas ou para o Oceano Atlântico.

Apesar de não possuir uma política pública específica para o enfrentamento ao lixo no mar, o estado do Amapá possui oportunidades interessantes de internalizar a temática em outras políticas públicas que encontram-se em fase de elaboração. Entre elas pode-se citar o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos, realizado por meio de uma parceria entre o Estado, os dezesseis municípios e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em junho de 2023, durante a III Semana Década do Oceano Amapá, com o tema ‘Amapá vem pro Mar’, foi lançado o documento "Carta Compromisso para o Enfrentamento do Lixo no Mar Amazônico: Estratégias e Soluções". A carta apresenta a intenção de fortalecer o diálogo com os diversos atores envolvidos para elaborar recomendações para estratégias de enfrentamento do lixo no mar amazônico do estado do Amapá, com abordagem integrada e colaborativa.

Linha do tempo Rede Oceano Limpo - AP

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