Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, a Rede Oceano Limpo vem trabalhando junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) e à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), desde 2023, para construir uma estratégia de enfrentamento ao lixo no mar para o estado.

Em breve!

O Rio Grande do Norte possui uma faixa litorânea de mais de 400 km e compreende 29 municípios. Apesar de não possuir uma política pública específica para o enfrentamento ao lixo no mar, o estado possui um arcabouço legal oportuno para a internalização da temática.

Em junho de 2023, durante a Semana de Meio Ambiente, o Rio Grande do Norte lançou a "Carta compromisso do Estado do Rio Grande do Norte para a proteção do meio ambiente marinho e ecossistemas costeiros", assinado pela Governadora, Maria de Fátima Bezerra, pelo Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varella Neto, e pelo Diretor-geral do IDEMA, Leonlene de Sousa Aguiar.

O documento lista uma série de compromissos que fomentam a elaboração de uma estratégia integrada e colaborativa para o enfrentamento ao lixo no mar no estado, e a 
implementação de instrumentos legais, políticas públicas e boas práticas com base científica para a governança e o desenvolvimento sustentável do ambiente costeiro e marinho.


Linha do tempo Rede Oceano Limpo - RN

Mais informações em breve!

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